Intervalos

Sei que tenho postado pouco e pretendo corrigir isso, para retomar quero falar um pouco de Israel.

Tenho plena convicção de que os líderes de Israel perderam completamente a vergonha na cara, esqueceram o passado de sofrimento de muitos irmãos que morreram nos campos de concentração e decidiram que iriam fazer o mesmo com os palestinos.

O que mais me impressiona é que eles (líderes) são tão arrogantes e seguros de si, que não dão a menor importância para opinião pública ou para o que outras potências pensem ou recomendem; eles fazem o que bem entendem, a hora que quiserem e estão nada preocupados com a ONU e o dominado Conselho de Segurança.

Até mesmo o seu aliado mais forte e fiel (EUA) estão constrangidos com a situação e apelam pelo fim do bloqueio imposto pelos líderes israelenses à faixa de Gaza, mas mesmo o poder dos Norte Americanos parece não abalar a vontade assassina de alguns.

Afora o episódio covarde contra o navio que trazia ajuda humanitária, onde morreram por volta de 10 pessoas e outras tantas foram presas e humilhadas EM ÁGUAS INTERNACIONAIS , nova interceptação de outro navio, só que dessa vez eles foram covardes e não atacaram da mesma forma que o outro pois o Mossad informou que havia a bordo a vencedora do Prêmio Nobel da Paz de 1976 e UMA JUDIA SOBREVIVENTE DOS CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO, que condena esse tipo de ato de Israel e compara isso ao que Hitler fez na 2ª Guerra.

Infelizmente não vislumbro boas perspectivas para resolver a situação, nem vejo com bons olhos o conflito, pois entendo que pode se tornar uma guerra a se iniciar pelo Irã, que já se ofereceu para escoltar os navios com medicamentos e alimentos até a faixa de Gaza.

Além disso, o Egito já reabriu a fronteira e a situação parece cada vez mais tensa para aquelas bandas, só temo que no processo morram ainda mais palestinos, muitos Israelenses e se perca tantas outras vidas inocentes (ou não).

5ª Câmara Criminal do TJRS: Apenas mais uma Câmara

Sempre admirei o trabalho sério e qualificado da 5ª Câmara Criminal do TJRS, famosa por proferir decisões técnicas e despreocupadas com a opinião da imprensa burra ou da população leiga.

Posso citar dois Desembargadores desse órgão em que deposito total confiança e nutro respeito e admiração: Amílton Bueno de Carvalho e Aramis Nassif (colorado, diga-se de passagem).

Adeptos de uma corrente do Direito Penal (Garantismo), sempre acompanhei suas decisões determinando que segregados fossem libertados, pois suas prisões contrariavam a Lei Processual e a própria Constituição Federal.

Lembro de uma, no qual o Relator era o Desembargador Amílton, mandando soltar um indiciado em Inquérito Policial, que estava preso em decorrência de uma prisão preventiva, cujo fundamento era garantia da ordem pública. No voto, o colega jurista afirmava que o inquérito não ostentava elementos capazes de indicar que o indigitado, se solto, fosse cometer novos delitos.

Até hoje uso suas palavras em eventuais Habeas Corpus que interponho: "o Juiz não possui periculosômetro para aferir a necessidade de uma segregação cautelar, especialmente quando o réu não ostenta antecedentes " (a frase pode não ser exatamente assim, mas esse é o sentido).

Ocorre que, recentemente ingressei com o remédio heróico, pois tenho uma constituinte que está preso desde novembro, acusado de participar de um roubo. A principal (e única) testemunha foi até a Delegacia que investiga o crime e mostrou um álbum com as fotografias de vários elementos.

Houve identificação positiva e eivada de certeza, que acabou sendo usada para formular pedido de prisão preventiva de um suspeito e a apreensão de um menor.

Juntamente com a prisão dos dois, o réu que defendo foi levado preso à delegacia SEM MANDADO DE PRISÃO, pois nem sequer era citado no Inquérito, e lá permaneceu preso até o dia seguinte.

Segundo seus relatos, foi vítima da violência dos policiais responsáveis por sua prisão, que tentaram obrigá-lo a confessar o que não havia feito. Até aí nada de anormal, pois tal prática é comum, mesmo nos dias de hoje, e não conta com o devido empenho do Ministério Público ou do Judiciário para barrá-la.

Entretanto, mesmo que preso sem mandado ou em flagrante delito, o réu teve sua prisão decretada com base nas informações prestadas pelo co-réu e pelo menor infrator, que certamente foram igualmente torturados para confessar, o que acabou ocasionando, no mesmo dia de sua soltura, sua prisão cautelar.

Pois a mesma testemunha que antes havia reconhecido "sem sombra de dúvida ou malícia" os dois participantes do roubo que lhe vitimou, alguns dias após o primeiro reconhecimento, terminou por reconhecer o meu constituinte com igual "certeza".

Para finalizar: No dia da audiência (em fevereiro) a vítima, mesmo intimada, não compareceu, fazendo com que a prisão fosse mantida mais um mês (próxima audiência em março); ingressei com o Habeas, conforme dito, e a Câmara do sorteio foi a 5ª.

Então pensei, menos mal, pois sei que o resultado será positivo, afinal, o pobre infeliz não tem antecedentes (nem policiais). Resultado: perdi a liminar, e por unanimidade o mérito.

Resultado: mais uma decepção, o que era bom, hoje é apenas mais uma Câmara...

Estou de volta

Após alguns meses sem postar, resolvi que era a hora de voltar..

Vários foram os fatores que me levaram a dar um tempo:

1 - Meu pai teve um problema de saúde que o deixou com sonda supra-púbica durante 4 meses, foi difícil, mas já passou;

2 - Iniciei uma obra que me consumiu tempo, tranqüilidade e especialmente dinheiro, estou em fase final, faltando a pintura.

3 - Tive algumas complicações jurídicas com a minha querida sogra, mas ao que parece acabou.

4 - Andei decepcionado com o mundo jurídico, vejo o Judiciário cada vez mais acovardado, decisões cada vez mais absurdas e me sinto triste por perceber que uma grande parcela dos Juízes vê os advogados como adversários.

5 - Dentro do meu jeito compulsivo de ser, descobri que adoro marcenaria, estou lendo apostilas e pretendo fazer algumas aberrações estéticas até aperfeiçoar a técnica.

É ótimo saber que o companheiro de blogs, Gerivaldo Neiva ainda está combativo e se mantém forte nas críticas e sentenças... Força nessa luta !!!