Diário de um advogado - 07 de outubro

Vou começar a postar uma série que decidi chamar de diário de um advogado, espero conseguir realizar ao menos um posto por dia.

07 de Outubro - 

Mais um dia em que a reclamação no STF dorme na mesa do nobre Ministro do STF, ainda não tive acesso aos autos do processo com ré presa.

Ontem foi dia de mutirão na Penitenciária Estadual de Rio Grande (audiências criminais suspensas). O tal mutirão é para garantir a confecção de CTPS e RG para os apenados. (ótimo, mas e quando será o mutirão da prisão desnecessária ou do emprego ao engaiolado).

03 de outubro e ainda não vi a cor do processo..

Pois é, o que explicar para a família da segregada quando você é contratado para atuar no processo e, passado quase um mês e ainda nem teve vista dos autos... 

Entrei com a tal reclamação no STF no dia 26 de setembro e até agora estou no vácuo, não há despacho do nobre Ministro Relator e os autos permanecem secretos a este procurador.

Não há como explicar, é inconcebível que isso ocorra e, aos olhos da mãe que aguarda anciosa por uma boa notícia, não interessa os meandros, o que ela quer é resultado... e quem passa por incompetente somos nós advogados.

Se alguém precisar, disponibilizo a peça, mas, quem for tentar, boa sorte... pelos menos melhor do que a minha.

Patrícia Accioli, uma triste história que pode servir de exemplo.

É incrível como a imprensa convencional é irreponsável quando surge um novo fato de grande repercussão, no caso da Juíza Patrícia Accioli não foi diferente.

Quando ele foi morta, de forma covarde, iniciaram as especulações sobre o que teria ocorrido com ela, quais seriam os motivos, expuseram sua vida pessoal e fatos que nada tinham de relação com a verdade.

Após o trabalho (ágil e eficiente) da polícia, que tinha em mãos um homicídio de grande importância, não só por se tratar de uma magistrada, mas por ser ela a responsável por diversos processos envolvendo policiais militares, conclui-se que fora vítima das milícias do Rio, de grupos de extermínio que agem na região de São Gonçalo.

O que é triste, nisso tudo, é que a magistrada fez o que se espera de qualquer juiz, agiu com rigor e bravura no exercício de sua profissão, bateu de frente com a máfia que lá agia, e terminou de forma abrupta sua vida, deixando um legado a ser seguido.

Quero esclarecer que não tenho NADA contra a gloriosa Polícia Militar, em que grande parte do seu efetivo está nas ruas para garantir a nossa segurança, ganhando salários pífios e arriscando suas vidas, mas quando os políciais passam a ser os criminosos, usam a farda e a estrutura da PM para cometer crimes.

Minha homenagem a Patrícia Accioli, a , "Falconi carioca", que essas prisões e exonerações possam servir de exemplo, e que sua morte nao tenha sido em vão.

Como seria advogar se "eles" cumprissem a Lei ?

Ok, o título parece estranho, mas foi isso exatamente isso que eu queria dizer.

Para o cidadão que utiliza os serviços do advogado, talvez se torne difícil de entender, pois diz respeito ao cotidiano dos profissionais da advocacia, no entanto, se o leitor for mais um "infeliz advogado", saberá o que estou dizendo.

Vejam bem, quando o constituinte nos procura, ele está contratando um profissional que estudou para pensar em como resolver seu problema jurídico, simples, sem maiores complexidades.

Após o atendimento, onde expomos os aspectos relevantes que irão se suceder, o problema dele passa a ser seu também, afinal, é para isso que você é ou será remunerado.

Mas há um fator imprevisível (ou nem tanto) que são os bastidores da justiça, e isso, meu amigo, é difícil de lidar.

Um dia desses, recebi a mãe de uma menina que foi presa em uma cidade que faz fronteira com o Uruguai (aqui no RS), muito assustada em função do crime pelo qual estava presa, e com a possibilidade de que ela fosse transferida para outra cidade, distante quase 120 km de onde mora a família e onde mantenho meu escritório.

Pois bem, após acertar valores, explicar o de praxe, tratei de peticionar e enviar por fax, no sentido que fosse transferida para Rio Grande, afinal, aqui temos um presídio de porte médio e que tinha vaga na ala feminina, coisa que onde ela está presa não há.

O juiz despachou no mesmo dia, no sentido de que fossem oficiados os presídios de Rio Grande e Pelotas para que digam se possuem vaga; isso foi no dia 12 de setembro.

No dia seguinte o processo foi em carga para o Ministério Público e lá dormiu até o dia 21. 

Entrei em contato com o foro da comarca e expliquei que estaria indo até a cidade para extrair cópia do processo (o básico para que possa trabalhar), falei com uma educada servidora que supostamente seria da Vara Judicial onde tramita o feito e me foi garantido que, mesmo que o processo estivesse em gabinete, poderia extrair cópia.

No dia seguinte, enchi o tanque do carro, fiz a procuração e rumei para aquela bela cidade, distante cerca de 200km de onde moro.

Cheguei e fui almoçar, deixando para logo que o foro abrisse a tarefa que tinha ido fazer. Compareci no balcão 13:30, conversei com uma sorridente servidora, que me disse o que eu temia: o processo está concluso Dr.... arghhh, respirei e expliquei que tinha conversado com outra servidora, que me garantiu que poderia ver os autos e fui informado que tal servidora trabalhava no setor de informações, não no cartório.

Após as argumentações de praxe e da desculpa de que o magistrado estava despachando naquele momento, fiquei de retornar as 17:00h e o fiz, mas adivinhem, o processo agora estava em carga com a delegacia de origem (que fica a 100 metros do foro). Resumo: falei com juiz, fui na delegacia e sai de lá sem ver a cor do processo e assim estou até hoje.

Entrei com reclamação no STF e aguardo o despacho do Ministro Fux, mas narrei esse fato para explicar o título do post: como seria menos difícil advogar se eles (servidores, juízes, MP, polícia) cumprissem a lei, mas isso é um sonho para outra encarnação.

Intervalos

Sei que tenho postado pouco e pretendo corrigir isso, para retomar quero falar um pouco de Israel.

Tenho plena convicção de que os líderes de Israel perderam completamente a vergonha na cara, esqueceram o passado de sofrimento de muitos irmãos que morreram nos campos de concentração e decidiram que iriam fazer o mesmo com os palestinos.

O que mais me impressiona é que eles (líderes) são tão arrogantes e seguros de si, que não dão a menor importância para opinião pública ou para o que outras potências pensem ou recomendem; eles fazem o que bem entendem, a hora que quiserem e estão nada preocupados com a ONU e o dominado Conselho de Segurança.

Até mesmo o seu aliado mais forte e fiel (EUA) estão constrangidos com a situação e apelam pelo fim do bloqueio imposto pelos líderes israelenses à faixa de Gaza, mas mesmo o poder dos Norte Americanos parece não abalar a vontade assassina de alguns.

Afora o episódio covarde contra o navio que trazia ajuda humanitária, onde morreram por volta de 10 pessoas e outras tantas foram presas e humilhadas EM ÁGUAS INTERNACIONAIS , nova interceptação de outro navio, só que dessa vez eles foram covardes e não atacaram da mesma forma que o outro pois o Mossad informou que havia a bordo a vencedora do Prêmio Nobel da Paz de 1976 e UMA JUDIA SOBREVIVENTE DOS CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO, que condena esse tipo de ato de Israel e compara isso ao que Hitler fez na 2ª Guerra.

Infelizmente não vislumbro boas perspectivas para resolver a situação, nem vejo com bons olhos o conflito, pois entendo que pode se tornar uma guerra a se iniciar pelo Irã, que já se ofereceu para escoltar os navios com medicamentos e alimentos até a faixa de Gaza.

Além disso, o Egito já reabriu a fronteira e a situação parece cada vez mais tensa para aquelas bandas, só temo que no processo morram ainda mais palestinos, muitos Israelenses e se perca tantas outras vidas inocentes (ou não).