Inaugurando uma nova fase

Tenho pensado muito no sentido da existência humana, em como gastamos tempo e saúde nos preocupando com coisas tão superficiais, que deixamos de nos aprofundar, de fazer coisas que possam nos fazer felizes.

Então, quando percebemos, passaram-se anos, décadas, e o que resta são experiências superficiais, desejos reprimidos, insatisfações, relações superficiais, conflitos, decepções, lembranças tristes e aquela sensação de que um dia é exatamente igual ao outro.

Depositamos nossas esperanças, nossas expectativas no consumo, somos bombardeados diariamente com afirmações falaciosas de que um celular mais novo ou um carro com motor mais potente poderá nos dar algo que antes era reservado às interações entre os indivíduos, e quando percebemos que isso tudo não faz sentido, que não somos mais felizes com o celular novo, com o carro ou qualquer outra necessidade fabricada, somos tomados pela angústia.

Precisamos reaprender a importância de viver, de interagir, descobrir aquilo que realmente precisamos, deixar de lado o que os outros impõe como nossas necessidades, extrair satisfação nas pequenas coisas, nos intervalos entre o nada e o tudo, como a viajem em si e não apenas o destino.

Nunca somos velhos demais para aprender novas coisas (como diria Sócrates, momentos antes de ser executado como veneno), para experimentar novas sensações, conhecer novas pessoas, viajar, provar novos sabores, um novo instrumento.

Precisamos libertar nossas essências, tão misturadas pela interação com outras, mas que permanece confortavelmente alojada em nossa mente, protegida por tantas barreiras e proteções, que perdemos a capacidade de sentir.

Eu comecei por um simples exercício, que para mim faz sentido, mas é possível iniciar por qualquer coisa, desde a descoberta de um Hobby, até a paixão por poesias.

Um grande abraço a tod@s!!

Passados alguns anos....

Então, depois de mais de quatro anos, desde que postei algo por aqui, muita coisa mudou:

1) Me desencantei ainda mais pela advocacia: percebi que a linha divisória entre certo, errado, legal e ilegal é muito borrada, quase invisível. Vieram @s CCs (bacharéis em direito) que são contratad@s pelo Tribunal de Justiça para "auxiliar" @s Juíze(@)s, mas que, na prática, acabam exercendo efetivamente a função de magistrad@s (existem muitas exceções, mas isso é quase uma regra).

2) Auxílio moradia !! : Esse foi para acabar com a fé que tinha no Judiciário. Verba limpa, livre de impostos, paga independentemente de um@) magistrad@ ter casa própria ou pagar muito menos por um aluguel.

3) Direito brasileiro caminhando rumo ao "common Law": A lei está cada vez mais frágil, menos confiável, o que notamos é que as decisões das instâncias superiores estão se consolidando cada vez mais, e a tripartição de poderes vai sofrendo abalos cada vez maiores.

4) O Grêmio Futebol Porto Alegrense ainda não ganhou nada.

5) Fiz especialização em Direitos Humanos e Cidadania: descobri que a vida acadêmica sempre foi minha praia, aprendi muito e fiz grandes amigos.

6) Iniciei o mestrado em sociologia: Tomei o gostinho e me lancei em novos desafios. Sociologia é muito bom de estudar. 

7) Dei aulas: Em um curso de educação popular e entendi que grande parte da minha insatisfação era estar fazendo algo em que não fazia diferença. Dar aulas é MUITO BOM!

Voltei, definitivamente. :)

Diário de um advogado - 28 de outubro

Cantei parabéns à reclamação ao STF no dia 26... 1 mês na mesa do Ministro Fux.
Consegui ter acesso a decisão que decretou a preventiva (meia página, mais ou menos) e das declarações dos policiais que realizaram a prisão, graças a boa vontade da Escrivã da 1ª Vara Judicial de Jaguarão.

Mais um dia de prazos a cumprir, processos perdidos no Cartório da 2ª Vara Cível ou na Distribuição (com dinheiro depositado, claro), clientes a atender, enfim, tudo normal.

Como fazer uma petição

Eu vejo a grande dificuldade enfrentada por alguns colegas, sempre em busca de uma modelinho para uma nova ação com a qual ainda não tenham se deparado, por isso resolvi dar minha contribuição, fruto de minhas parcas observações de como funciona e qual a finalidade do processo. Segue a sugestão de um roteiro: 

1º passo: Defina qual a competência para julgar o processo, siga seu instinto e busque o conhecimento acumulado na faculdade, acreditem, ele está disponível na memória. 

Exemplo: Revisional de benefício previdenciário (essa é fácil): 

a) quem é o réu: INSS, autarquia Federal.

b) quem julga: Juiz Federal.

c) dentro da organização judiciária, a quem endereçar: Juizado Especial Federal. (se você não sabe, nesse ponto, faça uma pequisa rápida no oráculo (Google), use o index de pesquisa correto, exemplo: competência + revisional de benefício.

Ok, já definimos o Juiz e a Vara: 

centralize no Word  -> EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL 

2º passo: qualifique seu constituinte (eu sempre salvo a procuração na pasta do cliente, assim não preciso redigitar os dados nessa etapa) e qualifique o que tiver disponível do réu. (no caso do exemplo, o INSS, autarquia federal,etc..)

3º passo: Logo após a qualificação do autor, informe que através de advogado/procurador signatário, vem aos autos propor a presente/ajuizar a presente AÇÃO REVISIONAL DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO/AÇÃO PREVIDENCIÁRIA, ou o que preferir.

4º passo: Pelas razões, pelos fundamentos de fato e de direito que passa a apresentar/aludir/elencar:

5º passo: I - DOS FATOS: Narrar com clareza o que levou o autor a procurar o Poder Judiciário, especificando datas, local, enfim, todos os fatos que embasam a pretensão.

6º Passo: II - DO DIREITO: Citar a legislação que embasa a pretensão, colacione os artigos que fundamentam o pedido, enfim, explicite os argumentos jurídicos que lastreiam o pedido de intervenção judicial.

Nesse ponto, procure dar especial atenção a leis pouco usuais, Leis estaduais e Municipais DEVEM SER REPRODUZIDAS OBRIGATORIAMENTE, forneça a sua interpretação e a adequação de sua causa ao conjunto de leis que a fundamentam, seja criativo, busque interpretar de forma clara e objetiva (tese só na academia).

7º Passo: III - Faça uma busca no Tribunal de Justiça, no TRT ou no TRF de sua região, aprenda a indicar o index correto, obtendo assim um resultado de pesquisa específico e de qualidade, que pode tornar sua petição mais rica e com maiores chances de êxito.

Se houver pedido liminar, crie um tópico específico e indique nas provas que está apresentando ao magistrado a Verossimilhança em suas alegações, o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação e a reversibilidade da medida em caso de improcedência.

8º Passo: IV - DOS PEDIDOS: Seja DETALHISTA, especifique o que seu cliente pretende com a demanda, não deixe margem para dúvidas, não deixe de realizar nenhum pedido ou corre o risco de indeferimento e insucesso.

Não esqueça de pedir: a) Liminar, se houver explicando o que quer que o Juiz antecipe.

b) Citação para responder a demanda.

c) Produção de provas, especificando as que já tem interesse em produzir.

d) Confirmação da liminar e concessão da tutela definitiva.

e) Condenação em honorários e custas (se o réu não for a Fazenda Pública).

f) AJG, nos termos da Lei (somente se houver necessidade).

9º Passo: Atribua o valor da causa (nas de valor inestimável é alçada ou, no caso da Justiça Federal atribua um valor qualquer, para fins meramente fiscais - Não existe alçada.

10º Passo: Peça deferimento, ponha a data, seu nome e ASSINE (eu geralmente esqueço de assinar.

Pronto, petição padrão para qualquer situação, siga o roteirinho e adapte-o ao caso específico (trabalho e até mesmo crime), se você seguiu esses passos, já conhece a Lei, a Jurisprudência e até mesmo a doutrina, distribua e seja feliz (ou comece o calvário). 

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Diário de um advogado - 11 de outubro

Dia 09 completou 1 mês de prisão, dia 12 completo 1 mês como defensor.

O que eu fiz por ela até hoje:

1) uma petição para que fosse transferida para o presídio de Rio Grande, visto que o de Jaguarão NÃO possui ala feminina. Resultado: os presídios de Rio Grande e Ganguçu propuseram uma permuta (não aceita por Jaguarão pois os presos que chegariam não tem o perfil adequado) e ela continua lá, na "triagem", sem os banhos de sol regulares, pois repito, não existem outras mulheres no local.

2) Uma reclamação ao STF por violação da Súmula Vinculante 14. Resultado: encontra-se dormente, desde o dia 26, no gabinete do Ministro Fux. 

Ontem entreguei uma defesa preliminar em um processo de réu preso por roubo, as provas são frágeis mas a condenação é mais do que certa. Resumo: 

Vítima liga para PM, diz que foi assaltada e logo depois embarca na viatura. 20 minutos depois localizam os autores do delito, fazem a abordagem e na revista pessoal nada localizam. Atrás do muro de uma residência, encontram duas armas. Na carteira de um deles (meu constituinte) encontram R$ 345,00.

Lista de bens roubados, segundo a vítima: Notebook, mochila, carregador, carteira e R$ 450,00.

Única prova (in) decente: reconhecimento pessoal obrado em delegacia sem outros indivíduos para haver comparação, apenas os suspeitos.